Com os avanços da medicina, procedimentos como a TAVI (Transcatheter Aortic Valve Implantation) têm se tornado alternativas seguras e menos invasivas para tratar doenças cardíacas graves. No entanto, uma dúvida comum entre pacientes é: os planos de saúde são obrigados a cobrir essa cirurgia? Este artigo explica o que é a TAVI, como ela funciona e o que a legislação brasileira determina sobre sua cobertura.
1. O Que É a TAVI?
A TAVI é um procedimento minimamente invasivo utilizado para tratar a estenose aórtica, uma condição em que a válvula aórtica do coração se torna estreita, dificultando o fluxo de sangue.
1.1 Como Funciona?
- A válvula danificada é substituída por uma válvula artificial implantada por meio de um cateter.
- O cateter é inserido geralmente pela artéria femoral (na virilha) e guiado até o coração.
- A técnica evita a necessidade de uma cirurgia cardíaca aberta, reduzindo riscos e o tempo de recuperação.
1.2 Quem Pode Realizar a TAVI?
- Pacientes idosos ou de alto risco cirúrgico, que não podem passar por uma cirurgia convencional.
- Pessoas com comorbidades que aumentam os riscos de complicações em cirurgias abertas.
2. A TAVI Está Coberta pelos Planos de Saúde?
Sim, a TAVI está inclusa no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), o que torna sua cobertura obrigatória por parte dos planos de saúde.
2.1 O Que Diz a Lei?
De acordo com a Lei nº 9.656/1998, os planos de saúde devem cobrir procedimentos incluídos no rol da ANS, desde que sejam indicados pelo médico responsável e atendam às diretrizes da agência.
2.2 Quais Condições São Exigidas?
- A indicação deve ser feita por um médico especialista.
- O paciente deve cumprir critérios clínicos definidos pela ANS, como a gravidade da estenose aórtica e a inviabilidade de uma cirurgia convencional.
3. O Que Fazer se o Plano de Saúde Negar a TAVI?
Infelizmente, casos de negativa de cobertura por parte dos planos de saúde são comuns, mesmo para procedimentos obrigatórios. Caso isso aconteça, os consumidores têm várias alternativas:
3.1 Solicitar por Escrito
Peça ao plano que formalize a negativa por escrito, explicando os motivos. Isso pode ser usado como prova em futuras ações.
3.2 Denunciar à ANS
A ANS oferece canais para denúncias de negativa de cobertura, como o telefone 0800 701 9656 ou o site oficial.
3.3 Buscar Auxílio Jurídico
- Contrate um advogado especializado em direito à saúde para ingressar com uma ação judicial.
- Tribunais frequentemente determinam a realização de procedimentos em caráter de urgência, com base no direito à saúde garantido pela Constituição Federal.
4. Benefícios da TAVI em Relação a Outras Cirurgias
A TAVI apresenta vantagens que a tornam uma escolha preferida para determinados pacientes:
4.1 Menor Tempo de Recuperação
- A ausência de incisões grandes reduz o tempo necessário para recuperação.
- Os pacientes podem retomar suas atividades diárias em poucas semanas.
4.2 Menor Risco Cirúrgico
- Ideal para pacientes idosos ou frágeis.
- Menos invasiva, com menor chance de infecções e complicações.
4.3 Resultados Eficazes
- Estudos mostram que a TAVI melhora significativamente a qualidade de vida e reduz a mortalidade em pacientes com estenose aórtica grave.
5. Conclusão
A TAVI representa um avanço significativo na medicina moderna, proporcionando uma alternativa segura e eficaz para pacientes com estenose aórtica. Graças à inclusão no rol da ANS, os consumidores têm direito à cobertura desse procedimento pelos planos de saúde. Se você ou alguém próximo estiver enfrentando dificuldades para obter a cobertura da TAVI, conheça seus direitos e não hesite em buscar ajuda!