Olá! Aqui é a Samara. Se você chegou até aqui, imagino que esteja passando por um momento de angústia ou, no mínimo, de muita desconfiança ao olhar o extrato do seu benefício. Sente-se aqui, vamos conversar como se você estivesse no meu escritório, tomando um café comigo. Eu lido com casos de aposentados todos os dias e sei exatamente a sensação de impotência que bate quando vemos um dinheiro saindo da conta sem a gente ter autorizado.
Infelizmente, o mercado de empréstimos consignados virou um terreno fértil para oportunistas. Você trabalhou a vida inteira, contribuiu religiosamente para a previdência, e agora, no momento de desfrutar do seu descanso, precisa virar um “detetive” das próprias finanças para não ser passado para trás. É revoltante, eu sei. Mas a boa notícia é que a lei está do seu lado, e de uma forma muito mais poderosa do que os bancos gostariam que você soubesse.
Hoje, eu vou te explicar, sem aquelas palavras difíceis de advogado que ninguém entende, como esses golpes acontecem, por que a culpa não é sua e, o mais importante, como vamos fazer para pegar o seu dinheiro de volta. Respire fundo, porque existe solução e eu vou te mostrar o caminho das pedras agora mesmo.
Entendendo o Modus Operandi das Quadrilhas
Para combatermos o inimigo, precisamos primeiro entender como ele age. Você pode estar se perguntando: “Samara, como eles sabiam meu nome, meu CPF e até o valor exato da minha margem consignável?”. A resposta é assustadora, mas real: seus dados valem ouro no mercado negro.
O vazamento de dados sigilosos do INSS
O primeiro passo da fraude quase sempre começa com um vazamento de informações. Existem quadrilhas especializadas em comprar bancos de dados que, teoricamente, deveriam ser sigilosos. Infelizmente, muitas vezes essas informações vazam de dentro do próprio sistema previdenciário ou de correspondentes bancários que não têm a menor segurança digital.
Quando você se aposenta, seus dados viram uma mercadoria. O fraudador já sabe quanto você ganha, onde mora e, principalmente, quanto de crédito ele consegue tirar em seu nome. Eles não estão “chutando”; eles agem com precisão cirúrgica baseada em informações que você jamais forneceu a terceiros. Isso explica por que, muitas vezes, o telefone toca oferecendo um empréstimo no mesmo dia em que sua aposentadoria é concedida.
É fundamental que você entenda que a posse desses dados pelos criminosos não é culpa sua. Você não foi descuidado. O sistema que deveria te proteger falhou. E é justamente nessa falha de guarda de dados que começamos a construir a defesa dos seus direitos, mostrando que a sua privacidade foi violada antes mesmo de o dinheiro sair da sua conta.
A engenharia social e a falsa central de atendimento
Depois de terem seus dados, os golpistas usam o que chamamos de “engenharia social”. Eles te ligam, muitas vezes se passando por funcionários do próprio INSS ou de um banco famoso onde você já tem conta. A voz é calma, profissional, e eles usam termos técnicos para passar credibilidade. Eles confirmam todos os seus dados (que eles já tinham, lembra?) e isso faz você acreditar que está falando com uma central oficial.
Nessa conversa, eles usam gatilhos mentais de urgência ou de oportunidade imperdível. Podem dizer que há um valor atrasado para você receber, ou que é necessário fazer uma “prova de vida” online, ou ainda atualizar seu cadastro para não perder o benefício. O objetivo é um só: conseguir uma foto sua (uma selfie) ou um áudio onde você diz “sim”.
Com a tecnologia de hoje, essa simples selfie é usada para validar contratos digitais que você nunca leu. Eles pegam a sua foto, inserem em um sistema bancário de contratação remota e voilà: um empréstimo de milhares de reais é aprovado em minutos. Você acha que estava apenas atualizando o cadastro, mas na verdade estava assinando digitalmente sua própria dívida.
O depósito “fantasma” não solicitado
Existe ainda uma modalidade mais agressiva e silenciosa: o depósito não solicitado. Aqui, o fraudador nem sequer entra em contato com você. Ele falsifica sua assinatura em um contrato de papel antigo ou usa dados vazados para forjar uma contratação digital e o banco libera o dinheiro na sua conta.
De repente, você abre o aplicativo do banco e vê lá: R
5.000,00,R5.000,00,R10.000,00 que você não pediu. Muitos clientes meus ficam felizes no primeiro momento, achando que foi um erro a favor deles ou algum atrasado do INSS. Mas no mês seguinte, a bomba estoura: as parcelas começam a ser descontadas do seu salário, com juros altíssimos.
O pior é que, para o banco, o fato de o dinheiro ter caído na sua conta é a “prova” de que você queria o empréstimo. Mas nós sabemos que isso é mentira. Enviar dinheiro sem solicitação é uma prática abusiva gravíssima segundo o Código de Defesa do Consumidor, equiparada a envio de amostra grátis. Mas calma, não gaste esse dinheiro! Ele será fundamental para provarmos a fraude e resolvermos a situação.
As Modalidades Mais Perigosas de Fraude
Agora que você entendeu como eles chegam até você, vamos falar sobre os tipos específicos de golpes.[6] Identificar qual deles foi usado no seu caso é essencial para sabermos qual remédio jurídico vamos usar.
A armadilha da falsa portabilidade de crédito[2][4][6]
A portabilidade é um direito seu: trocar uma dívida cara por uma mais barata. Mas os golpistas transformaram isso em uma armadilha cruel. Eles te ligam prometendo reduzir a parcela do seu empréstimo atual. Dizem que vão comprar sua dívida de outro banco e que, com isso, vai sobrar um “troco” para você.
Você aceita, achando que está fazendo um ótimo negócio. O que eles fazem, na verdade, é contratar um novo empréstimo em seu nome, em vez de fazer a portabilidade. Eles pegam o dinheiro desse novo empréstimo, pagam uma parte para você (o tal “troco”) e somem com o resto.
O resultado? Em vez de ter uma dívida mais barata, agora você tem duas dívidas: a antiga (que não foi quitada) e a nova (que eles fizeram em seu nome). É um golpe devastador porque compromete o dobro da sua renda e deixa você em uma situação financeira muito delicada, muitas vezes sem margem nem para comprar remédios.
O Cartão de Crédito Consignado (RMC) disfarçado
Esse é um dos campeões de reclamação aqui no escritório. Você pede um empréstimo consignado tradicional, com parcelas fixas que têm data para acabar. Mas o banco, de má-fé ou através de um correspondente mal-intencionado, te empurra um “Cartão de Crédito Consignado” com Reserva de Margem Consignável (RMC).
A diferença é brutal. No empréstimo comum, você sabe que vai pagar 60 parcelas de X reais e acabou. No RMC, o banco desconta apenas o valor mínimo da fatura do cartão direto do seu benefício. O restante da dívida rola para o mês seguinte com juros de cartão de crédito, que são muito maiores.
Você passa anos pagando aquele desconto mensal e a dívida principal nunca diminui. Pelo contrário, ela só aumenta. É o que chamamos de “dívida infinita”. O banco te envia um cartão de plástico que você muitas vezes nem desbloqueia, mas isso basta para eles alegarem que você contratou o serviço. Isso é venda casada e falta de transparência, e os tribunais têm anulado esses contratos aos montes.
A falsificação grosseira de assinaturas e biometria[2]
Parece coisa de filme antigo, mas ainda acontece muito. Correspondentes bancários pegam contratos físicos, recortam sua assinatura de outro documento (como a identidade) e colam no contrato de empréstimo. Ou então, pedem para alguém com a letra parecida assinar.
Já peguei casos onde a assinatura no contrato era de uma pessoa alfabetizada, mas o cliente, meu aposentado, era analfabeto e só assinava com a digital. Em outros casos, o contrato foi assinado presencialmente em uma cidade onde o aposentado nunca pisou na vida. É uma falsificação grosseira, mas que passa pelo crivo frouxo dos bancos.
Hoje em dia, a “assinatura” também pode ser a biometria facial. O golpe aqui é fazer você tirar a selfie sem saber para que ela serve. Se o banco apresentar uma selfie sua como prova, nós vamos exigir os metadados dessa imagem (local, hora, IP do dispositivo) e provar que você não estava no ambiente bancário ou que foi induzido ao erro.
A Responsabilidade Objetiva das Instituições Financeiras[7][8]
Muitos clientes chegam até mim se sentindo culpados. “Ah, Samara, mas eu fui ingênuo”, “Eu passei os dados”. Pare com isso agora mesmo. A lei brasileira é muito clara ao proteger você nessas situações.
O risco do empreendimento e a Súmula 479 do STJ
No mundo jurídico, temos uma “regra de ouro” criada pelo Superior Tribunal de Justiça, a Súmula 479. Ela diz, basicamente, que os bancos respondem por danos gerados por fraudes e delitos praticados por terceiros no âmbito das operações bancárias.
O que isso significa para você? Significa que não importa se foi um hacker na Rússia, um estelionatário na cadeia ou um correspondente bancário desonesto que fez o empréstimo. O banco lucra com a facilidade de conceder crédito rápido e sem burocracia. Se ele lucra com essa agilidade, ele também deve arcar com os riscos que ela traz.
Isso se chama “Responsabilidade Objetiva”. Nós não precisamos provar que o banco teve a intenção de te prejudicar. Só precisamos provar que o dano aconteceu (o desconto indevido) e que o serviço do banco falhou em verificar se era realmente você quem estava contratando. O risco do negócio é do banco, nunca do aposentado.
A falha na prestação do serviço e no dever de segurança[2]
Os bancos investem bilhões em publicidade, mas muitas vezes economizam na segurança. Quando eles permitem que um empréstimo seja feito apenas com uma foto mal iluminada e dados básicos, eles estão assumindo o risco.
O Código de Defesa do Consumidor estabelece que o fornecedor de serviços deve garantir a segurança das operações. Se o sistema do banco permitiu que um fraudador se passasse por você, o sistema é defeituoso. Você é a parte vulnerável dessa relação. O banco tem tecnologia de ponta para detectar fraudes; se não usou, a falha é dele.
Além disso, os bancos têm o dever de monitorar o perfil do cliente. Se você nunca fez empréstimos, tem um perfil conservador, e de repente aparece um pedido de empréstimo de valor alto, fora do seu padrão, feito pelo celular em outro estado, o sistema de segurança do banco deveria bloquear a operação imediatamente por suspeita de fraude. Se não bloqueou, houve falha na prestação do serviço.
A ineficácia dos sistemas antifraude bancários
Vamos ser francos: a facilidade de contratação hoje é absurda. Um clique e o dinheiro está na conta. Essa facilidade é vendida como “modernidade”, mas muitas vezes é apenas irresponsabilidade. Os bancos terceirizam a captação de clientes para correspondentes bancários (“pastinhas”) que ganham comissão por contrato fechado.
Isso cria um incentivo perverso. O correspondente quer a comissão, então ele fecha os olhos para a veracidade dos documentos ou até mesmo participa da fraude. E o banco? O banco aceita o contrato sem checar a fundo, porque quer emprestar o dinheiro e ganhar juros.
Nós usamos essa lógica no tribunal para mostrar ao juiz que o sistema bancário, ao priorizar o lucro e a velocidade em detrimento da segurança, criou um ambiente propício para o golpe. Você não pode ser penalizado pela ganância ou pela incompetência dos mecanismos de controle das instituições financeiras.
O Caminho para a Restituição e Justiça[2][3]
Agora que já tiramos a culpa dos seus ombros e a colocamos onde ela deve estar (nos bancos), vamos falar sobre como vamos resolver isso e o que você pode ganhar. Não se trata apenas de cancelar a dívida; trata-se de reparação.
A repetição do indébito em dobro e sua aplicação
O Código de Defesa do Consumidor tem um artigo muito poderoso, o artigo 42. Ele diz que se você for cobrado indevidamente e pagar essa cobrança, você tem direito a receber de volta o valor pago, e em dobro!
Imagine que descontaram R
200,00porme^sdasuaaposentadoriadurante5meses.OtotaldescontadofoiR200,00porme^sdasuaaposentadoriadurante5meses.OtotaldescontadofoiR1.000,00. Na ação judicial, nós não vamos pedir apenas os R
1.000,00devolta.VamospedirR1.000,00devolta.VamospedirR2.000,00, mais correção monetária e juros. Essa punição serve para desestimular o banco a continuar sendo negligente.
Para conseguirmos isso, precisamos demonstrar que a cobrança foi contrária à boa-fé objetiva. E convenhamos, cobrar um empréstimo fraudado de um idoso que depende daquela verba para comer é a definição clara de má-fé ou, no mínimo, de uma negligência indesculpável.
A configuração do dano moral presumido (in re ipsa)
Além de devolver o dinheiro em dobro, o banco deve indenizar você pelo estresse, pela angústia e pela privação financeira que você sofreu. Estamos falando de verba alimentar. O dinheiro da aposentadoria serve para comprar comida, remédios, pagar luz e água.
Quando o banco retira uma parte desse dinheiro ilegalmente, ele compromete a sua sobrevivência. A Justiça entende que, nesses casos, o dano moral é in re ipsa, ou seja, é presumido. Nós não precisamos provar que você ficou triste ou deprimido (embora saibamos que ficou). O simples fato de ter havido o desconto indevido em verba alimentar já gera o dever de indenizar.
Os valores de indenização variam muito de juiz para juiz e de região para região, mas servem como um alento e uma forma de fazer justiça pelo tempo que você perdeu tentando resolver o problema em call centers que nunca atendem.
A tutela de urgência para suspensão imediata dos descontos
Você não pode esperar o processo acabar – o que pode levar meses ou anos – para parar de sofrer os descontos. Por isso, a primeira coisa que fazemos ao entrar com a ação é pedir uma “Tutela de Urgência” (a famosa liminar).
Explicamos ao juiz: “Excelência, o Sr. João é aposentado, ganha um salário mínimo e o banco está tirando 30% da renda dele por um golpe. Se esperarmos o final do processo, ele vai passar fome agora”. Na grande maioria dos casos, os juízes entendem a gravidade e ordenam que o banco pare os descontos imediatamente, sob pena de multa diária.
Isso traz um alívio imediato para o seu bolso enquanto brigamos pelos valores retroativos e pelas indenizações. É a forma de estancar a sangria e garantir que você tenha dignidade durante o curso do processo.
Espero que essa conversa tenha te acalmado e, principalmente, te empoderado. Você não está sozinho nessa batalha. O sistema bancário é forte, mas a lei de proteção ao idoso e ao consumidor é mais forte ainda quando bem aplicada.
Se você identificou algum desses sinais na sua conta, não perca tempo. Tire os extratos, faça um boletim de ocorrência (pode ser online mesmo) e procure ajuda especializada. Não aceite “acordos” do banco que apenas devolvem o valor simples sem juros e sem indenização. Você tem direitos muito maiores do que isso.
Lembre-se: sua aposentadoria é sagrada. É fruto do seu suor de décadas. Não deixe que a má-fé de terceiros tire sua paz. Vamos juntos buscar o que é seu por direito.
