Olá. Aqui é a Samara. Vamos conversar de igual para igual sobre um assunto que tira o sono de qualquer pai ou mãe que entra no meu escritório. Você provavelmente está passando por uma separação ou revendo um acordo antigo e a cabeça está cheia de dúvidas sobre com quem ficam as crianças. Eu entendo essa angústia. O “juridiquês” atrapalha muito e a minha missão hoje é traduzir tudo isso para a sua realidade.

Vamos deixar uma coisa clara logo de início. Discutir guarda não é discutir posse. Filho não é troféu e nem propriedade para ser dividido ao meio. Estamos falando sobre responsabilidade e cuidado. Quando você entra nessa disputa, o foco precisa sair do conflito com seu ex-parceiro e ir direto para o bem-estar do seu filho. É isso que o juiz vai olhar e é isso que eu vou te ensinar a priorizar agora.

Preparei este material completo para você entender de vez as diferenças entre guarda compartilhada e guarda unilateral. Vou te mostrar o que muda na prática, no bolso e na rotina. Esqueça o que o vizinho te contou ou o que você leu em comentários de redes sociais. Vamos falar sobre o que a lei diz e o que acontece nos tribunais de família todos os dias. Pegue um café e vamos conversar.

Entendendo a Base da Guarda Compartilhada

A guarda compartilhada é hoje a regra de ouro no Brasil. Desde 2014, a lei mudou para dizer que, salvo em casos muito específicos, essa é a modalidade que deve ser aplicada. Mas vejo muita confusão sobre o que isso significa. Muita gente acha que guarda compartilhada é a criança ficar com a mochila nas costas pulando de casa em casa dia sim, dia não. Isso não é verdade. Guarda compartilhada trata de autoridade parental e tomada de decisões.

O poder de decisão conjunta

Na guarda compartilhada, o ponto central é que ambos os pais têm o mesmo peso na hora de decidir o futuro da criança. Você e o outro genitor precisam entrar em consenso sobre qual escola o filho vai frequentar, qual religião ele vai seguir ou se ele vai fazer natação ou judô. Nenhum dos dois tem a palavra final sozinho. É um exercício de maturidade onde o diálogo precisa prevalecer, mesmo que o casamento tenha acabado.

Isso significa que você não pode simplesmente matricular seu filho em um curso de inglês do outro lado da cidade sem consultar o pai ou a mãe dele. Se fizer isso, estará descumprindo o acordo de guarda. Essa modalidade exige que vocês mantenham uma comunicação mínima e civilizada sobre a rotina da criança. O objetivo da lei é forçar que ambos continuem sendo pais ativos, e não apenas visitantes de fim de semana.

Se houver um impasse e vocês absolutamente não conseguirem concordar sobre uma decisão importante, como uma cirurgia não emergencial ou uma mudança de escola, o juiz terá que decidir. Mas acredite em mim quando digo que você não quer deixar um juiz, que não conhece seu filho, decidir a vida dele. Por isso, a guarda compartilhada é um convite constante à negociação pelo bem do menor.

A residência fixa da criança

Aqui está a maior confusão que meus clientes fazem. Ter guarda compartilhada não significa que a criança terá duas casas. A lei exige que a criança tenha uma residência base, um lar de referência. É onde ela dorme a maior parte dos dias, onde guarda a maior parte das roupas e de onde sai para a escola diariamente. Isso é vital para a estabilidade emocional e psicológica dela.

Ter uma base fixa não impede que o outro genitor conviva intensamente com o filho. A criança pode morar com a mãe e ter a guarda compartilhada com o pai. O pai vai buscá-la na escola, levá-la para jantar, passar finais de semana alternados e feriados. A diferença é que a criança sabe onde é o seu “porto seguro” principal. Essa organização evita a sensação de que o filho é uma visita na própria vida, sem saber onde vai dormir na noite seguinte.

Existem arranjos de convivência alternada, onde a criança passa uma semana com cada um? Sim, existem. Mas isso não é a regra da guarda compartilhada e depende muito da idade da criança e da proximidade das casas. Na grande maioria dos casos que conduzo, definimos um lar de referência para criar rotina. Criança precisa de rotina para se desenvolver com saúde e segurança.

A regra preferencial do sistema brasileiro

Você precisa saber que, se chegar na frente do juiz hoje sem um acordo, a tendência dele será fixar a guarda compartilhada. O sistema judiciário entende que o fim do relacionamento conjugal não encerra o relacionamento parental. A lei foi feita para combater a ideia de que o pai é apenas um pagador de contas e a mãe é a única responsável pela criação.

Para que a guarda compartilhada não seja aplicada, é preciso haver um motivo muito grave. Geralmente, apenas se um dos pais abrir mão expressamente da guarda ou se ficar comprovado que um deles não tem a menor condição psicológica ou social de exercer o poder familiar. Brigas comuns de casal ou o fato de vocês não se suportarem não são motivos suficientes para o juiz negar o compartilhamento.

O Judiciário entende que vocês não precisam ser amigos para criar um filho juntos. Vocês só precisam ser civilizados. Portanto, usar o argumento de “nós brigamos muito” raramente funciona para conseguir a guarda unilateral. O juiz vai dizer para vocês deixarem as diferenças de lado e focarem na criança. É uma mudança cultural grande, mas necessária.

A Realidade da Guarda Unilateral

A guarda unilateral é o modelo antigo que ainda persiste em casos específicos. Nela, a responsabilidade legal por tomar as decisões fica concentrada nas mãos de apenas um dos genitores. O outro genitor tem o direito de visita e o dever de pagar pensão, mas sua voz ativa nas escolhas diárias é muito reduzida. É um modelo que tende a afastar um dos pais do convívio profundo.

Quando esse modelo é realmente aplicado

Hoje em dia, conseguimos a guarda unilateral em situações onde a proteção da criança exige isso. Casos de violência doméstica, abuso de substâncias, negligência grave ou quando um dos genitores mora em outro país ou estado muito distante podem justificar esse pedido. Também ocorre quando um dos pais declara que não deseja ter a guarda, preferindo apenas o regime de visitas.

Não basta alegar que o pai ou a mãe é “chato” ou “irresponsável” com horários. Para tirar o poder de decisão do outro, você precisa de provas robustas de que a participação daquele genitor nas decisões é prejudicial ao filho. O juiz sempre vai tentar preservar o contato e a responsabilidade dupla, a menos que haja risco real.

Em situações de alta beligerância, onde o conflito entre os pais é tão violento que impede qualquer comunicação mínima, o juiz pode optar pela unilateral temporariamente. Mas isso é visto como uma medida extrema. O objetivo sempre será tentar pacificar a relação para evoluir para uma compartilhada no futuro. A unilateral não deve ser usada como punição ao ex-cônjuge.

O direito de fiscalização do genitor não guardião

Muita gente acha que quem não tem a guarda perdeu os direitos sobre o filho. Isso é um erro enorme. Mesmo na guarda unilateral, o pai ou a mãe que não detém a guarda tem o direito e o dever de fiscalizar a criação do filho. Isso está na lei. Ele pode ir à escola verificar notas e frequência, pode pedir informações médicas e deve supervisionar se a criança está sendo bem tratada.

Se você tem a guarda unilateral, você não é dono da criança. Você não pode impedir o outro de saber como o filho está. Bloquear informações escolares ou médicas pode ser visto como alienação parental e fazer você perder a guarda. A transparência deve continuar existindo, pois o outro genitor continua sendo pai ou mãe, com todas as obrigações afetivas e financeiras.

O genitor não guardião pode acionar a justiça se perceber que o guardião está sendo negligente ou tomando decisões que prejudicam a criança. O papel de fiscal é ativo. Ele serve como uma camada extra de proteção para o menor. Portanto, se você está do lado que apenas visita, saiba que sua função de “olhar pelo seu filho” permanece intacta e protegida por lei.

Diferença entre guarda e poder familiar

Aqui entramos numa distinção técnica que você precisa dominar. Guarda é diferente de poder familiar. O poder familiar é o conjunto de direitos e deveres que os pais têm sobre os filhos menores, como sustento, educação e proteção. A guarda é apenas um atributo desse poder, relacionado à companhia e vigilância imediata.

Perder a guarda (ficar sem a unilateral) não significa perder o poder familiar. Para perder o poder familiar, a situação tem que ser gravíssima, como abandono total, crimes contra o filho ou condenações penais severas. Quem não tem a guarda continua com o nome na certidão de nascimento, continua sendo herdeiro e deixando herança, e continua com o dever de amparo.

Na guarda unilateral, o poder familiar continua sendo dos dois. O que muda é a operacionalização do dia a dia. Um decide e executa (o guardião), o outro fiscaliza e convive (o visitante). Mas o vínculo jurídico profundo, aquele que diz “este é meu filho perante a sociedade”, permanece inalterado para ambos os lados.

Diferenças Práticas no Cotidiano da Criança

Saindo da teoria, vamos falar sobre como isso impacta a sua segunda-feira. Na prática, a diferença entre as guardas aparece nos detalhes logísticos. Quem leva no médico? Quem assina a autorização do passeio da escola? Essas pequenas coisas podem virar grandes batalhas se não houver clareza.

Gestão escolar e atividades extras

Na guarda unilateral, o genitor guardião decide a escola. Ele matricula e avisa o outro. Ponto. O outro pode reclamar, mas a decisão final é de quem tem a guarda. Já na compartilhada, a matrícula exige consenso. Se a mãe quer escola particular e o pai quer pública, eles precisam sentar e resolver. Se não resolverem, o juiz decide baseado no padrão de vida e no melhor para a criança.

As atividades extracurriculares seguem a mesma lógica. Na compartilhada, vocês precisam concordar que o filho vai fazer futebol às terças e quintas. Isso é importante porque afeta a rotina de quem for buscar ou levar. Você não pode impor uma atividade que caia bem no dia de convivência do outro sem combinar antes. Isso gera atrito e quem sofre é a criança, que vê os pais brigando na porta do judô.

A comunicação com a escola também muda. Na compartilhada, a escola deve enviar bilhetes, convites e relatórios para os dois. Ambos devem estar no grupo de WhatsApp da turma. Na unilateral, a escola se reporta principalmente ao guardião legal, embora não possa negar informações ao outro genitor se ele solicitar.

Autorizações para viagens e mudanças

Viagens são sempre um ponto sensível. Para viagens nacionais, a lei é mais flexível, mas para viagens internacionais, a autorização de ambos os pais é obrigatória, independente do tipo de guarda. Ninguém tira a criança do país sem a assinatura do outro ou uma autorização judicial suprindo essa vontade. Isso é segurança contra sequestro internacional de menores.

Na guarda compartilhada, a mudança de domicílio (mudar de cidade ou estado) é muito mais complexa. Se você tem a guarda compartilhada e decide mudar de cidade, você está inviabilizando a convivência do outro genitor. O juiz pode impedir essa mudança se entender que ela visa afastar o pai ou a mãe. Você precisa de uma justificativa muito forte, como uma transferência de emprego imperdível, e ainda assim terá que renegociar todo o regime de visitas.

Na unilateral, o guardião tem um pouco mais de liberdade para fixar residência, mas também não pode fazer isso de forma abusiva para impedir a convivência. O direito de ir e vir do genitor não pode se sobrepor ao direito da criança de conviver com o outro pai. Mudar de cidade sem aviso prévio e sem acordo é a receita certa para um processo judicial longo e desgastante.

Tratamentos médicos e saúde

Decisões sobre saúde são vitais. Na guarda compartilhada, a escolha do pediatra, do dentista e a decisão sobre tratamentos psicológicos deve ser conjunta. Se a criança precisa usar aparelho nos dentes, os dois precisam estar cientes e de acordo, inclusive sobre os custos. Em casos de emergência, claro, o genitor que está com a criança age imediatamente e avisa o outro depois.

A questão da vacinação é um exemplo recente. Na guarda compartilhada, se um pai quer vacinar e o outro não, o conflito vai para o judiciário. E o judiciário tem decidido a favor da ciência e do calendário oficial de vacinação. O capricho ou a ideologia de um dos pais não pode colocar a saúde da criança em risco.

Na guarda unilateral, o guardião decide o tratamento e comunica o outro. Mas lembre-se do dever de fiscalização: se o guardião optar por um tratamento alternativo duvidoso em vez da medicina tradicional necessária, o outro genitor pode e deve intervir judicialmente para proteger a saúde do filho.

O Dinheiro na Mesa: Pensão Alimentícia

Vamos tocar na ferida agora. Dinheiro. Existe um mito urbano gigantesco de que na guarda compartilhada não se paga pensão alimentícia. Eu ouço isso toda semana: “Doutora, quero guarda compartilhada para não ter que pagar pensão”. Esqueça isso. É mentira.

O mito da isenção na guarda compartilhada

A guarda compartilhada não isenta ninguém de pagar pensão. A pensão serve para equilibrar o padrão de vida da criança nas duas casas e garantir o sustento dela. Se a criança mora com a mãe e o pai ganha três vezes mais, ele vai pagar pensão sim, mesmo na guarda compartilhada. A criança come, veste e gasta energia elétrica todos os dias, não apenas quando está com o pai.

O que pode acontecer é um ajuste no valor se houver uma convivência muito equilibrada, onde a criança passa muito tempo com ambos e ambos arcam diretamente com despesas. Mas a regra geral é: quem não detém a residência base paga pensão para quem administra o lar principal da criança. O dinheiro é da criança, administrado pelo guardião de fato.

Não caia na ilusão de que pedir guarda compartilhada é uma estratégia de economia tributária ou financeira. O juiz vai analisar quem ganha quanto e quais são as necessidades da criança. A obrigação de sustento é inegociável e independente do nome que se dá à guarda.

O cálculo baseado no binômio necessidade e possibilidade

O cálculo da pensão segue o mesmo princípio nas duas modalidades de guarda: necessidade de quem recebe versus possibilidade de quem paga. O juiz soma quanto a criança custa (escola, saúde, lazer, moradia, comida) e divide essa conta proporcionalmente aos ganhos dos pais. Quem ganha mais, paga mais. É justiça social dentro da família.

Na guarda unilateral, o valor costuma ser fixado e depositado na conta do guardião. Na compartilhada, pode haver modelos mais flexíveis, como o pagamento direto de boletos (escola e plano de saúde) pelo pai, por exemplo, mais um valor menor em dinheiro. Mas a lógica matemática de manter o padrão de vida da criança permanece.

Se você tem a guarda unilateral, não use a pensão como arma de chantagem. Se você paga a pensão, não ache que comprou o direito de mandar na casa do outro. O dinheiro é para o filho. Manter as contas claras e os recibos guardados é a melhor forma de evitar dores de cabeça futuras em qualquer regime de guarda.

Gestão das despesas extraordinárias

Despesas extraordinárias são aquelas que não ocorrem todo mês: material escolar no início do ano, uniforme, remédios pontuais, óculos novos. Na sentença de guarda, seja ela qual for, geralmente estipulamos que essas despesas serão divididas em 50% para cada um, além do valor da pensão mensal.

Na guarda compartilhada, essa gestão costuma ser mais dinâmica. Os pais trocam recibos e fazem o acerto. Exige maturidade financeira. “Comprei o tênis que ele precisava, ficou X, deposita sua parte”. Se não houver essa conversa fluida, a coisa trava.

Na unilateral, muitas vezes o guardião acaba arcando sozinho com essas despesas extras por dificuldade de cobrar o outro, ou precisa entrar com ações de execução constantes. Por isso, recomendo sempre deixar muito detalhado no acordo o que é despesa ordinária (coberta pela pensão) e o que é extraordinária (dividida à parte). Clareza evita briga.

Alienação Parental e Conflitos de Lealdade

Este é um tema pesado, mas necessário. A disputa de guarda é o terreno fértil para a alienação parental. Isso acontece quando um dos pais manipula a criança para que ela repudie o outro genitor. É uma forma cruel de abuso psicológico que deixa marcas profundas na alma do seu filho.

Como a guarda compartilhada inibe a alienação

A guarda compartilhada foi incentivada justamente para combater a alienação parental. Quando a criança convive rotineiramente com os dois lados e vê que ambos têm autoridade e amor por ela, fica mais difícil para um manipulador criar mentiras sobre o outro. A presença constante desfaz os mitos criados pelo alienador.

Se a mãe diz “seu pai não gosta de você”, mas o pai está lá toda semana, levando na escola e participando, a criança percebe a incongruência. A convivência é o melhor antídoto. Por isso os juízes insistem tanto na manutenção do contato, mesmo quando os pais se odeiam. Afastar o pai ou a mãe facilita a lavagem cerebral.

Na guarda unilateral, o risco de alienação é maior porque o genitor “visitante” tem menos tempo para provar seu afeto e desconstruir as narrativas negativas criadas pelo guardião. O distanciamento físico propicia o distanciamento emocional induzido.

Sinais de manipulação psicológica na criança

Você precisa ficar atento aos sinais. Se seu filho começa a repetir frases de adulto, usando palavras que não são da idade dele para te criticar, acenda o alerta. Se ele começa a inventar desculpas infundadas para não ir à casa do outro, ou apresenta um medo injustificado, pode haver alienação em curso.

A criança alienada vive um conflito de lealdade terrível. Ela sente que, para amar a mãe, precisa odiar o pai (ou vice-versa). Ela aprende que trair um dos genitores é a condição para ser amada pelo outro. Isso gera ansiedade, depressão e problemas de comportamento escolar.

Não ignore mudanças bruscas de humor antes ou depois das visitas. Se a criança volta da casa do ex estranha, agressiva ou muito calada, tente investigar com calma, sem pressionar. O silêncio da criança muitas vezes esconde o sofrimento de ter que escolher um lado nessa guerra.

Consequências jurídicas para o genitor alienador

A Lei da Alienação Parental no Brasil é severa. Se ficar comprovado que você ou seu ex está praticando alienação, o juiz pode tomar várias medidas. Começa com advertência e multa, pode passar pela ampliação da convivência do genitor alienado e chegar até à inversão da guarda.

Sim, você pode perder a guarda do seu filho se ficar provado que você está tentando destruir a imagem do outro genitor. Em casos extremos, a autoridade parental pode ser suspensa. O judiciário não tolera que a criança seja usada como instrumento de vingança.

Se você desconfia que está sendo vítima disso, reúna provas. Mensagens, áudios, testemunhas. Mas, principalmente, não pague na mesma moeda. Se você falar mal do outro para se defender, você só coloca a criança ainda mais no meio do fogo cruzado. Mantenha sua conduta impecável.

A Prova Técnica e o Olhar do Juiz

Quando não há acordo, o processo não depende apenas da lábia dos advogados. Entra em cena uma equipe técnica multidisciplinar. O juiz não é psicólogo e ele sabe disso. Por isso, ele pede ajuda aos peritos do tribunal para entender o que se passa dentro da sua casa.

A importância do estudo psicossocial

O estudo psicossocial é o momento da verdade. Uma assistente social e um psicólogo vão conversar com você, com seu ex e, dependendo da idade, com a criança. Eles podem visitar sua casa para ver as condições de moradia. Não é uma inspeção de limpeza, é uma inspeção de ambiente emocional.

Eles querem saber se você tem estrutura para cuidar, mas principalmente se você incentiva o vínculo com o outro genitor. Um pai que diz “a mãe é ótima, só temos divergências” ganha muito mais pontos do que um pai que passa a entrevista inteira destruindo a imagem da ex-esposa. O perito busca o genitor que melhor propicia a convivência familiar ampla.

Seja honesto nessas entrevistas. Não tente criar um personagem. Esses profissionais são treinados para detectar mentiras e simulações. Fale das suas qualidades, mostre seu interesse genuíno pelo filho e sua disposição em cooperar. O laudo que sai desse estudo costuma ser a base da sentença do juiz.

Como funciona a entrevista com os peritos

Geralmente são agendadas entrevistas individuais. Você vai sozinho, depois o outro vai sozinho. Depois podem chamar a criança. Não treine seu filho para falar o que você quer. Isso é percebido na hora e pega muito mal. Deixe a criança ser criança.

Os psicólogos usam técnicas lúdicas, desenhos e jogos para entender como a criança enxerga a família. Eles avaliam o vínculo afetivo, não quem dá os presentes mais caros. Eles observam quem é a referência de segurança e quem causa ansiedade.

Prepare-se emocionalmente para esse momento. É invasivo, sim. Ter estranhos julgando sua capacidade de ser mãe ou pai é duro. Mas encare como uma oportunidade de mostrar que o melhor interesse do seu filho é a sua prioridade. Mantenha a calma e a coerência.

O impacto da rotina familiar na sentença

O juiz vai olhar para a rotina que já existe. Se o pai sempre levou na escola e a mãe sempre ajudou na lição, ele vai tentar manter isso. A justiça evita mudanças bruscas que traumatizem a criança. O princípio da continuidade é forte.

Se você quer mudar a guarda, precisa provar que a rotina atual é ruim. Se a criança está bem, tirando notas boas e saudável, dificilmente o juiz vai alterar drasticamente a estrutura de vida dela só porque os pais brigaram. A sentença busca a menor interferência possível na estabilidade do menor.

Por isso, antes de entrar com o processo, construa essa rotina de cuidado. Participe, esteja presente. O juiz valida fatos, não promessas de “vou passar a ser um pai presente”. A história que você construiu até aqui conta muito na decisão final.

Terapias e Suporte Emocional

Para encerrar nossa conversa, preciso falar não como advogada, mas como alguém que vê o custo humano desses processos. A lei resolve o papel, mas não resolve a mágoa. E é a mágoa que faz o processo de guarda durar anos. Por isso, o apoio terapêutico não é luxo, é necessidade.

Terapia familiar sistêmica

Muitas vezes, indico aos meus clientes a terapia familiar sistêmica. Ela não foca no “problema de um”, mas na dinâmica da família toda. Mesmo separados, vocês continuam sendo um sistema familiar. Essa terapia ajuda a redefinir os papéis: deixamos de ser marido e mulher, mas continuamos sendo sócios na empresa “Filhos S.A.”. Aprender a se comunicar nesse novo formato é libertador e acelera muito os acordos judiciais.

Acompanhamento individual para a criança

A criança é a que mais sofre calada. Ela absorve a tensão do ar. Um psicólogo infantil oferece um espaço seguro onde ela pode desabafar sem medo de magoar o pai ou a mãe. Através de brincadeiras, ela elabora o luto da separação dos pais. Se você nota regressão no comportamento (voltar a fazer xixi na cama, falar como bebê) ou agressividade, busque ajuda profissional imediatamente. Isso evita traumas que ela carregaria para a vida adulta.

Mediação familiar como alternativa

Antes de partir para a briga judicial sangrenta, considere a mediação. É um processo guiado por um profissional neutro que ajuda vocês a construírem o próprio acordo de guarda. O que é decidido na mediação costuma ser muito mais cumprido do que o que é imposto por um juiz. Na mediação, vocês controlam o resultado. No processo judicial, vocês entregam o controle a um terceiro. A mediação empodera os pais e preserva a saúde mental de todos os envolvidos.

Espero que essa conversa tenha clareado suas ideias. Lembre-se: no fim do dia, a melhor guarda é aquela em que a criança se sente amada e livre para amar ambos os pais. Se você tiver dúvidas específicas sobre o seu caso, procure um especialista de sua confiança. Estamos aqui para lutar por você, mas principalmente por eles.